Você pretende trabalhar na área de exportação ou produção no Brasil? Saiba que existe uma série de regras que devem ser compreendidas e aprendidas para atingir os objetivos do seu negócio. Um dos pontos que merecem destaque na pesquisa é a popular DUIMP, ou Demonstração de Resultados. Veja o que isso representa.Mas afinal, o que é exatamente o DUIMP? Se você deseja tratar de negócios internacionais, seja importando ou exportando, precisa saber o que é Declaração de Importação (DUIMP). Esta publicação eletrônica é o documento utilizado para coordenar todas as informações publicadas pelo governo. Isto torna o processo fiscal e a organização de atividades de caridade mais fáceis e eficientes.
O DUIMP é resultado de alterações feitas pelo SICOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), criado em 2014. No entanto, está disponível no país há menos de dez anos e ainda é interpretado por especialistas que trabalham no assunto.
Na verdade, a implementação da DUIMP foi concluída em 2018 e inclui toda a OEA, limitando a sua utilização. Confira algumas possíveis explicações:
1- Vendedores que não necessitam de licença de importação (LI);
2- Cobrança integral do dinheiro da fraude;
3- Arrecadação de impostos somente na forma de casamento.
Apesar dos muitos processos, as novas tecnologias facilitaram um pouco a vida dos importadores brasileiros no processo. Adicionalmente, registou-se uma redução significativa dos custos operacionais, com especial enfoque nos fatores que afetaram a eficiência operacional.
Quem pode obter o registo DUIMP? De acordo com a lei COANA 24/2021, conforme já publicada na notícia, é possível saber quem pode acessar a base de dados da DUIMP. Confira a transcrição oficial abaixo:
- O importador deve ter personalidade jurídica, e também deve ser autorizado a trabalhar fora do país, especialmente de forma não fronteiriça; - De acordo com a regulamentação, a base legal dos tributos aplicados aos comerciantes afetados pelo processo de importação deverá estar disponível para seleção na nota fiscal do item; - Toda carga deverá ser transportada por hidrovias modulares, isso inclui o fato de ter ocorrido transbordo ou transferência no território do Brasil; - Por fim, o tratamento administrativo aplicado a produtos ou atividades não pode ser realizado por órgão autorizado e deve exigir licença que pode ser obtida com registro LPCO.
A dica é: aconselhe-se. Obtenha ajuda para lidar com questões burocráticas. Este é um bom conselho para quem está tentando trabalhar nesta área: procure ajuda de agências profissionais ou governamentais para conseguir o que precisa.
Essa pessoa ou empresa poderá lhe mostrar as melhores maneiras de economizar dinheiro e evitar gastos excessivos. Embora o Brasil tenha leis rígidas sobre esse assunto, outros países também podem apresentar dificuldades semelhantes.