Quer trabalhar no setor de exportação ou importação no Brasil? Saiba que existe uma série de burocracias que precisam ser compreendidas e aprendidas para concretizar a sua ambição empresarial. Um dos pontos a destacar nos estudos é a conhecida DUIMP, ou Declaração de Importação. Considere o que isso representa.Mas realmente, o que exatamente é DUIMP? Se você quer trabalhar com negócios internacionais, seja importando ou exportando, você precisa saber o que é Declaração de Importação (DUIMP). Esta declaração eletrônica é um documento que serve para compilar todas as informações declaradas pelo governo. Isto torna o processo tributário e as complexidades das transações de caridade muito mais fáceis e eficientes.
O DUIMP é uma consequência do SICOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), introduzido em 2014. Porém, existe no país há menos de dez anos e ainda é compreendido pelos profissionais que trabalham no assunto.
Na verdade, a implementação da DUIMP foi concluída em 2018 e incluiu toda a OEA, limitando assim a sua utilização. Considere algumas possíveis aplicações da frase:
1- Comerciantes que não necessitam de Licenciamento de Importação (LI);
2- Cobrança completa de fraudes;
3- Recolher imposto apenas para casamento.
Apesar dos muitos processos, a nova tecnologia facilitou a vida dos importadores brasileiros. Além disso, houve uma redução significativa nos custos operacionais, com especial atenção aos fatores que afetam a logística do processo.
Quem pode obter o registo DUIMP? De acordo com a Portaria COANA 24/2021, que acaba de ser publicada no noticiário, é possível saber quem tem acesso à base de dados cadastrais da DUIMP. Confira abaixo o texto oficial:
– O importador deve ser pessoa jurídica, devendo também estar autorizado a operar fora do país, especialmente de forma não limitada; – De acordo com as regras, a base legal para o tratamento tributário aplicável aos comerciantes que impactam a operação de importação deve estar na fatura do bem; – Toda carga deverá ser transportada por hidrovia modular, inclusive a realização de operação de transbordo ou transbordo no território do Brasil; – Por último, o tratamento administrativo aplicável a produtos ou operações não pode ser delegado a uma entidade anuente e deve consistir numa licença que pode ser obtida a partir do registo do LPCO.
A dica é: peça orientação. Peça ajuda para resolver problemas burocráticos aduaneiros. Este é um bom conselho para quem está tentando trabalhar nesta área: procure a ajuda de um profissional ou agência não governamental para atender às suas necessidades.
Essa pessoa ou empresa pode te mostrar as melhores formas de economizar dinheiro e evitar gastar mais do que o segmento exige. Embora o Brasil tenha políticas muito rígidas sobre esse tema, outros países também podem ter algumas formas de pobreza.