Quer trabalhar no setor de exportação ou importação no Brasil? Saiba que há uma série de burocracias que você precisa entender e aprender para realizar suas ambições de negócios. Um dos pontos mais importantes da investigação é a famosa DUIMP, ou Declaração de Importação. Considere o que isso revela.Mas o que é DUIMP? Se você deseja fazer negócios internacionais, precisa saber o que é importação ou exportação, declaração de importação (DUIMP). Esta declaração eletrônica é um documento utilizado para consolidar todas as informações publicadas pelo governo federal. Isto torna os processos fiscais e as questões relacionadas com as transações de caridade mais fáceis e eficientes.
A DUIMP surgiu a partir de alterações no SICOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) instituído em 2014. Mas funciona no país há menos de uma década e ainda é compreendido por especialistas que trabalham no assunto.
Na verdade, a implementação do DUIMP foi concluída em 2018 e inclui toda a OEA, restringindo o uso. Para uma explicação, veja algumas aplicações possíveis:
1- Comerciantes que não necessitam de Licença de Importação (LI);
2- Conjunto completo de acusações de fraude;
3- Arrecadação de impostos para regime de casamento.
Apesar dos muitos procedimentos, a nova tecnologia facilitou um pouco a vida dos importadores brasileiros. Além disso, ao prestar especial atenção aos factores que afectam a logística do processo, os custos operacionais foram significativamente reduzidos.
Quem pode obter o registo DUIMP? De acordo com a Portaria COANA 24/2021, publicada na notícia, agora você pode saber quem pode acessar a base de dados cadastrais da DUIMP. Veja o texto oficial:
- O importador deve ser pessoa jurídica, devendo também estar autorizado a operar no exterior, especialmente em modalidade diversa da restrição. - Nos termos do regulamento, a base jurídica para tratar o imposto aplicável aos comerciantes que afectam as transacções de importação deve ser a escolha de uma factura. - Todas as cargas deverão ser transportadas por hidrovia modular, o que inclui a operação de transferência ou entrega dentro do território do Brasil. - Por fim, o tratamento administrativo aplicado ao produto ou operação não poderá estar sujeito a anuência da organização e deverá ser licenciado por registro LPCO.
Dica: Procure aconselhamento Obtenha ajuda para lidar com a burocracia aduaneira. Aqui vai uma boa dica para quem quer trabalhar nessa área: busque ajuda de um profissional ou órgão não governamental para atender às suas necessidades.
Essa pessoa ou empresa poderá lhe mostrar as melhores formas de evitar gastar mais do que o seu segmento exige. Embora o Brasil tenha regulamentações muito rígidas sobre isso, outros países também podem apresentar algumas dificuldades.