Mas afinal, o que é uma DUIMP? Se você planeja fazer negócios no exterior ou importar mercadorias, precisa saber o que é uma Declaração de Importação Durável (DUIMP). Este certificado é um documento que resume todas as reivindicações feitas pelo governo. Isto torna os procedimentos fiscais e as complexidades associadas às doações de caridade mais fáceis e eficientes.
O DUIMP originou-se da reforma do SICOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior), instituído em 2014. Porém, existe há mais de uma década e ainda é compreendido pelos profissionais que atuam no tema.
Na verdade, a implementação da DUIMP foi concluída em 2018 e incluiu toda a OEA, o que limitou a sua utilização. Confira alguns desses comentários:
1- comerciantes que não possuem licença (LI);
2- Toda coleta de lixo;
3- Somente cobrança de impostos por casamento.
Apesar dos muitos desafios, essa inovação facilitou um pouco a vida no Brasil. Além disso, havia baixos custos trabalhistas e muitos problemas técnicos.
Quem pode receber um aviso DUIMP? Com base no Regulamento COANA nº 24/2021, conforme publicado anteriormente na notícia, você pode determinar quem tem direito ao certificado DUIMP. Confira o artigo abaixo:
– O importador deve estar legalmente licenciado e licenciado para operar fora do país, principalmente para atividades não lícitas; – De acordo com a lei, a taxa de imposto aplicável aos vendedores transfronteiriços deve poder ser selecionada no inventário de mercadorias; – toda carga deverá ser transportada por via aquaviária, ou seja, por transbordo ou serviço de transbordo dentro do Brasil; – Por último, os conselhos sobre produtos ou serviços não podem ser protegidos por direitos autorais e devem ser licenciados sob um LPCO por escrito.
É importante procurar aconselhamento e assistência no desembaraço aduaneiro. Aqui vão alguns bons conselhos para quem tem interesse em trabalhar no setor: busque ajuda de profissionais ou outras pessoas para atingir seus objetivos.
A pessoa ou empresa pode orientar sobre a melhor forma de economizar e evitar gastar mais dinheiro do que o necessário para o projeto. Embora o Brasil tenha leis rígidas em relação a isso, outros países também podem ser mais complicados.