Em 2018, o Brasil aprovou uma lei que legaliza os sites de apostas esportivas, que desde então se tornaram patrocinadores de quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. No entanto, a regulamentação do mercado ainda não foi implementada, o que significa que as empresas que operam nesses locais não pagam impostos locais e operam fora do Brasil.Embora os jogos de azar, como bingo e cassinos, continuem ilegais no Brasil, a decisão do governo Lula de regulamentar a tributação dos jogos esportivos reacendeu o debate sobre a legalização e regulamentação de tais jogos. Os líderes empresariais afirmam que estas atividades continuam a florescer em todo o país, embora de forma ilegal, mas sem trazer receitas para os cofres públicos.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, mencionou recentemente em entrevista à BBC que a legalização dos jogos de azar é uma alternativa para arrecadar dinheiro para o Brasil. Um projeto de lei que legaliza os jogos de azar foi aprovado em 2022 e aguarda votação no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é um forte defensor da legalização.
“O jogo é uma fonte única de empregos, uma fonte única de renda. Existe em todo o país, em todas as cidades do Brasil e não regulamentamos”, disse Pacheco, que enfatizou a urgência do assunto: “Queremos agilizar a votação se todos esses projetos que geram receita e um dos destes projetos é o que legaliza o jogo, que já está em tramitação”.
Pacheco disse que um projeto de lei que legaliza os jogos de azar será colocado em pauta eleitoral nos próximos dois meses. Mas a legalização enfrenta forte resistência em setores do Congresso, principalmente por parte de um grupo evangélico que quer manter a proibição em vigor.
Segundo advogado do Brasilcasinos.com.br, embora muitos tenham como base dogmas religiosos próprios, o Brasil é um estado laico, onde o interesse público deveria ser a única regra que rege os mais diversos temas, inclusive os jogos de azar.
A proibição dos jogos de azar começou em 1946, durante o governo de Eurico Gaspar Dutra, sob a alegação de que seriam prejudiciais à moral e aos bons costumes. Até então, os cassinos funcionavam no Brasil e eram locais de entretenimento populares, oferecendo entretenimento e restaurantes.
Mas esta pressão para proibir os casinos já foi realizada de forma religiosa, graças à influência da Primeira Dama, Carmela Teles Leite Dutra, motivada pela sua forte devoção à Igreja Católica.
Atualmente, as proibições de casino são comuns em muitos países islâmicos, incluindo a Indonésia e a Arábia Saudita. Porém, o Brasil é um dos poucos países não-islâmicos, junto com Cuba e Islândia, que também proíbe o funcionamento de cassinos em seu território.
Diante dessa situação, o campo atribui o atraso na regulamentação à oposição de grupos conservadores, especialmente do segmento evangélico, que foi amplamente ouvido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas o novo governo está interessado em encontrar fontes de receitas para financiar os gastos sociais e o crescimento do emprego prometidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.