Em 2018, foi aprovada uma lei no Brasil que permite sites de apostas esportivas, que se tornaram patrocinadores de quase todos os principais times de futebol masculino e feminino. No entanto, a regulamentação do mercado ainda não foi implementada, o que significa que as empresas que operam nesses locais não pagam impostos locais e operam fora do Brasil.Embora os jogos de azar, como bingos e cassinos, continuem proibidos no Brasil, a decisão do governo Lula de regulamentar a tributação das apostas esportivas reacendeu o debate sobre a legalidade e regulamentação desse tipo de jogo. Os empresários argumentam que essas atividades ainda estão espalhadas por todo o país, embora de forma ilegal, mas sem gerar receitas para o erário público.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, mencionou recentemente em entrevista à BBC que a legalização dos jogos é uma alternativa para arrecadar fundos para o Brasil. Um projeto de lei que legalizaria os jogos de azar foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e aguarda votação no Senado. O presidente da Câmara, Arthur Lira, é um forte defensor da legalização.
“O jogo, uma fonte extraordinária de emprego, uma fonte extraordinária de renda. Existe em todo o país, em todas as cidades do Brasil e não regulamentamos”, disse Pacheco, que destacou a urgência do problema. quero agilizar a votação se todos os projetos que geram receita e um deles é o que legaliza os jogos de azar, que já passou na Câmara.
Pacheco disse que o projeto de lei que legaliza os jogos de azar será colocado em pauta de votação nos próximos dois meses. No entanto, a legalização enfrenta forte oposição nos círculos do Congresso, especialmente por parte de grupos evangélicos que querem manter a proibição.
Segundo o advogado do brasilcasinos.com.br, embora muitas pessoas tenham suas crenças religiosas, o Brasil é um estado laico, onde a única regra que norteia os mais diversos temas, inclusive os jogos de azar, deve ser o interesse público.
Os jogos de azar foram proibidos em 1946, durante o governo de Yuriko Gaspar Dutra, sob a alegação de que eram prejudiciais à moral e aos bons costumes. Até então, os cassinos funcionavam no Brasil e eram locais de entretenimento populares, oferecendo shows e restaurantes.
Contudo, este argumento para a proibição dos casinos já foi feito através de meios religiosos, devido à influência da primeira-dama, Carmella Telles Lette Dutra, devido à sua forte devoção à Igreja Católica.
Atualmente, existem proibições de casino em muitos países islâmicos, incluindo a Indonésia e a Arábia Saudita. Porém, o Brasil é um dos poucos países não-islâmicos, junto com Cuba e Islândia, que também proíbe o funcionamento de cassinos em seu território.
Diante desse cenário, o atraso na regulamentação do setor se deve à oposição de grupos conservadores, especialmente da classe evangélica, que foi amplamente ouvida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Contudo, o novo governo está desesperado por uma fonte de receitas para financiar o aumento dos gastos e serviços sociais prometido pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.